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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 11:46
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 17:43
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 17:51
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 11:54
Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ alerta como evitar transtornos na hora de viajar
Viajar é sempre um momento de felicidade e expectativa, seja sozinho ou com toda a família. Entretanto, alguns motivos externos podem causar estresse.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 14:10
Juiz condena empresa aérea por transtornos a passageiros em férias
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 11:35
Defeitos em piso após reforma não caracterizam abalo moral
Meros dissabores enfrentados após troca de piso não configuram abalo psíquico, não caracterizando dano moral.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 16:07
Ford e concessionária indenizarão consumidor por defeitos em carro 0 km
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2015 - 12:38
Consumidor será indenizado por defeitos apresentados em TV durante período de garantia
decorrência dos defeitos apresentados no aparelho de televisão, durante o período de garantia do produto
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 12:33
Consumidor deve ser indenizado por produto que apresentou vício oculto após o período da garantia
O aparelho possuía dois anos de uso quando surgiram os defeitos que a deixaram inutilizada.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 16:47
TJ condena montadora por defeitos em carro novo
O cliente entrou na Justiça contra a Volkswagen do Brasil, afirmando que em 27 de janeiro de 2009 comprou um veículo zero-quilômetro e, em 6 de abril do mesmo ano, o carro apresentou um defeito no para-brisa com apenas 4.532km rodados. Ele relatou ainda que, em 1º de outubro, teve que levar o automóvel novamente à oficina devido a problemas no motor
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 18:15
Justiça reconhece direito de consumidor a receber moto avaliada em mais de R$ 43 mil
Defeitos da motocicleta foram suficientemente comprovados pelo laudo pericial, loja terá que substituir por outra igual ou equivalente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Consumidor. Hospedagem em hotel. Relação de consumo. Furto ocorrido no interior do apartamento. Defeito na prestação do serviço.
Consumidor. Hospedagem em hotel.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:30
Consumidor ganha indenização por celular com problema
Ainda no período de garantia, aparelho apresentou vários defeitos, que fizeram com que ele
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 12:52
Construtora é condenada a reparar defeitos de execução em edifício
A Construtora Palissander vai ter que reparar diversos danos de um edifício construído em Águas Claras.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Junho de 2013 - 12:35
Civil e direito do consumidor. Transporte rodoviário. Bagagem. Extravio. Passageira.
Viagem de férias. Transtornos, constrangimentos e situações vexatórias. Dano moral. Qualificação.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 18:20
Caminhão deve ser fornecido a empresa
O veículo apresentou defeitos graves de fabricação por quatro vezes, não sendo feito o reparo pela concessionária
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 18:20
Cliente será ressarcido por defeito de fábrica em caminhonete
diversos defeitos, os quais causaram a ele diversos transtornos
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de Obrigação de Fazer - Consumidor - Vício em produto
defeitos, ou substituísse a máquina de lavar louças, entretanto, a Empresa REQUERIDA mandou examinar os defeitos por um "técnico".